Termos de Serviço

A TD COSMOS, pessoa jurídica de direito privado, estabelece por meio deste documento os Termos de Uso referentes ao acesso e utilização do site www.tdcosmos.com.br, bem como de qualquer outro domínio, loja ou aplicação digital operada pela plataforma.

Este documento regula as condições de uso, direitos, responsabilidades e obrigações aplicáveis a todos os Usuários, assegurando uma experiência transparente, segura e alinhada à legislação brasileira.

Ao acessar nosso website, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os Termos de Uso aqui descritos. Caso não concorde com alguma condição, solicitamos que interrompa imediatamente a navegação e não forneça dados pessoais.

1. Alterações nos Termos de Uso

A TD Cosmos poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, atualizar ou complementar estes Termos de Uso.

  • Quando houver alterações significativas, exibiremos um aviso com a data da última revisão.

  • É responsabilidade do Usuário verificar periodicamente este documento.

  • O uso contínuo do site após modificações significa aceite integral dos novos termos.

Nos casos em que as alterações impactarem diretamente o tratamento de dados pessoais, poderemos solicitar novo consentimento, conforme previsto na LGPD.

2. Condição de Usuário

A condição de Usuário é atribuída automaticamente a qualquer pessoa que acessa ou utiliza o website.

Ao utilizar o site, o Usuário concorda em:

  • Cumprir integralmente estes Termos de Uso;

  • Utilizar o site de forma ética, responsável e lícita;

  • Não empregar softwares automatizados, scripts, robôs, vírus ou qualquer mecanismo capaz de comprometer o funcionamento do website;

  • Não praticar fraudes, tentativas de invasão ou atividades que prejudiquem outros consumidores ou a empresa.

Violação dessas regras poderá resultar em suspensão, bloqueio de acesso e medidas legais cabíveis.

3. Adesão Conjunta à Política de Privacidade

Ao utilizar o site da TD Cosmos, o Usuário declara estar ciente e plenamente de acordo com a Política de Privacidade vigente, a qual:

  • Regula o tratamento de dados pessoais;

  • Descreve finalidades, meios de coleta, armazenamento e compartilhamento;

  • Observa rigorosamente a LGPD.

O uso do site implica aceitação integral de ambos: Termos de Uso + Política de Privacidade.

4. Condições de Acesso e Cadastro

O acesso ao conteúdo do website é gratuito. Entretanto, para utilizar funcionalidades específicas — como compras, suporte, promoções ou cadastro de newsletters — poderá ser necessário fornecer dados pessoais.

Ao se cadastrar, o Usuário declara que:

  • Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • Reconhece que o compartilhamento de informações incorretas pode prejudicar entregas, atendimento ou acesso ao site.

A TD Cosmos se compromete a:

  • Tratar os dados pessoais conforme a legislação;

  • Utilizar medidas de segurança adequadas;

  • Nunca compartilhar dados pessoais sem finalidade legítima e necessária.

5. Uso de Cookies

A TD Cosmos utiliza cookies para:

  • Identificar preferências do Usuário;

  • Melhorar a navegação e personalização do site;

  • Realizar análises de desempenho;

  • Manter a funcionalidade de serviços como carrinho e login.

O Usuário poderá desativar os cookies no navegador, ciente de que isso pode limitar funções importantes do website.

Também utilizamos ferramentas analíticas (como Google Analytics) que coletam dados de navegação de forma agregada e não identificável.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo exibido no website, incluindo:

  • Textos

  • Imagens

  • Vídeos

  • Ilustrações

  • Logos

  • Fotografias

  • Marcas

  • Ícones

  • Conteúdos de produtos

  • Materiais publicitários

É protegido por direitos autorais, legislações de propriedade intelectual e normas aplicáveis.

É expressamente proibido, sem autorização formal, copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo da TD Cosmos para fins comerciais ou não comerciais.

O uso indevido poderá resultar em responsabilidade civil e penal.

7. Links para Sites de Terceiros

O site da TD Cosmos pode conter links para websites externos. Esses ambientes:

  • Não são operados pela TD Cosmos;

  • Possuem políticas próprias;

  • Não implicam recomendação ou responsabilidade pela empresa.

Recomendamos que o Usuário leia atentamente os Termos de Uso e Políticas de Privacidade desses sites antes de utilizá-los.

8. Funcionamento, Alterações e Manutenção

A TD Cosmos reserva-se o direito de:

  • Encerrar, suspender ou modificar qualquer funcionalidade do site;

  • Realizar manutenção programada ou emergencial;

  • Interromper o acesso por motivos técnicos, operacionais ou de segurança.

Sempre que possível, avisos serão divulgados na página inicial.

O funcionamento do site é por prazo indeterminado, sem garantia de disponibilidade contínua.

9. Dados Pessoais e LGPD

Durante a navegação, a TD Cosmos poderá coletar e tratar dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade e de acordo com:

  • LGPD (Lei nº 13.709/2018)

  • Marco Civil da Internet

  • Demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico

A coleta de dados pode ocorrer:

  • No cadastro de compras;

  • Em formulários de contato;

  • No uso de cookies;

  • Em ferramentas de analytics.

O Usuário possui direitos garantidos pela LGPD, como:

  • Acessar, corrigir e solicitar exclusão de dados;

  • Revogar consentimentos;

  • Obter informações sobre uso e compartilhamento.

Mais detalhes no documento específico de Política de Privacidade.

10. Contato e Suporte

Para dúvidas, orientações ou solicitações relacionadas ao uso do website e aos presentes Termos de Uso, o Usuário pode nos contatar:

E-mail: contato@tdcosmos.com.br
Telefone/WhatsApp: (14) 99827-4999
CNPJ: 62.849.017/0001-75

O atendimento é realizado com clareza, transparência e compromisso com a melhor experiência do cliente.