Aviso Legal
Aviso Legal – TD Cosmos
Última atualização: 08 de julho de 2026
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo website da TD Cosmos (doravante denominado "Site"). Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade, Termos de Uso e demais políticas disponibilizadas pela empresa.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições estabelecidas neste Aviso Legal.
Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, o usuário deverá interromper imediatamente a utilização do Site.
A TD Cosmos reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site, sendo responsabilidade do usuário consultar periodicamente este documento.
A continuidade da navegação ou utilização do Site após quaisquer alterações será interpretada como aceitação dos novos termos.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo, mas não se limitando a:
- textos;
- descrições técnicas;
- fotografias;
- vídeos;
- logotipos;
- marcas;
- identidade visual;
- artes gráficas;
- ilustrações;
- códigos;
- layout;
- materiais publicitários;
- manuais;
- conteúdos educativos;
- materiais produzidos para redes sociais;
- quaisquer outros elementos disponibilizados pela TD Cosmos,
é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, especialmente pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial).
Nenhum conteúdo poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, comercializado, publicado, adaptado, transmitido ou utilizado sem autorização prévia e expressa da TD Cosmos.
O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer licença ou direito sobre a propriedade intelectual da empresa.
3. Utilização do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira ética, responsável e em conformidade com toda a legislação aplicável.
É expressamente proibido:
- utilizar o Site para atividades ilícitas;
- praticar qualquer ato que comprometa sua segurança;
- inserir vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
- tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- utilizar robôs, crawlers ou sistemas automatizados para coleta indevida de dados;
- copiar conteúdos para fins comerciais;
- realizar qualquer prática que possa prejudicar a infraestrutura do Site ou a experiência dos demais usuários.
A TD Cosmos poderá suspender ou bloquear o acesso de usuários que descumprirem este Aviso Legal, independentemente de aviso prévio, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
4. Informações Técnicas e Conteúdo Educacional
A TD Cosmos trabalha constantemente para manter todas as informações técnicas, especificações, imagens e descrições dos produtos atualizadas.
Entretanto:
- pequenas diferenças de cores, acabamentos ou dimensões podem ocorrer em razão do fabricante, iluminação ou configurações de tela;
- fabricantes podem alterar especificações sem aviso prévio;
- imagens ilustrativas podem conter acessórios vendidos separadamente.
Os conteúdos educativos, artigos, vídeos e materiais publicados possuem finalidade exclusivamente informativa e educacional, não constituindo consultoria técnica individualizada nem garantia de resultados específicos.
5. Limitação de Responsabilidade
Embora a TD Cosmos adote elevados padrões de segurança e confiabilidade, não garante que o funcionamento do Site ocorrerá de forma ininterrupta ou totalmente livre de erros.
A empresa não será responsável por danos decorrentes de:
- indisponibilidade temporária do Site;
- falhas de conexão do usuário;
- problemas causados por terceiros;
- ataques cibernéticos;
- interrupções de serviços de hospedagem;
- erros ocasionais de sistemas;
- caso fortuito ou força maior.
Da mesma forma, a TD Cosmos não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou quaisquer prejuízos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Site.
6. Produtos e Disponibilidade
Os produtos disponibilizados no Site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Preços, promoções, condições comerciais, formas de pagamento e prazos de entrega poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitados os direitos já adquiridos pelos consumidores em compras concluídas.
A TD Cosmos poderá cancelar pedidos que apresentem evidente erro sistêmico de preço, fraude, tentativa de violação dos sistemas ou descumprimento das políticas comerciais, sempre observando a legislação brasileira aplicável.
7. Links para Sites de Terceiros
O Site poderá disponibilizar links para websites de terceiros exclusivamente para facilitar a navegação do usuário.
A TD Cosmos não possui controle sobre tais websites e não se responsabiliza por:
- conteúdos;
- políticas de privacidade;
- termos de uso;
- segurança;
- produtos ou serviços oferecidos por terceiros.
O acesso a qualquer website externo ocorre por conta e risco do usuário.
8. Alterações deste Aviso Legal
Este Aviso Legal poderá ser atualizado periodicamente para refletir alterações legislativas, operacionais ou tecnológicas.
A versão mais recente estará sempre disponível no Site.
Recomenda-se que o usuário consulte este documento regularmente.
9. Legislação Aplicável
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias decorrentes da utilização do Site serão submetidas ao foro da comarca competente do domicílio da TD Cosmos, observadas as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicáveis.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, nossos canais oficiais de atendimento são:
E-mail: contato@tdcosmos.com.br
WhatsApp Humanizado: (14) 99827-4999
A equipe da TD Cosmos permanece à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e garantir uma experiência de navegação segura, transparente e alinhada às melhores práticas do comércio eletrônico brasileiro.
