Aviso Legal

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website www.tdcosmos.com.br ("Site"), disponibilizado pela TD Cosmos.
Ao utilizar o Site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com este Aviso Legal, com a Política de Privacidade e com os Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site, o usuário concorda em:

  • Cumprir integralmente as condições estabelecidas neste Aviso Legal;

  • Agir de forma ética, responsável e conforme a legislação aplicável;

  • Interromper o uso do Site caso não esteja de acordo com qualquer cláusula.

A TD Cosmos poderá atualizar este documento a qualquer momento.
É responsabilidade do usuário consultar periodicamente este Aviso Legal para verificar alterações.

O uso contínuo do Site após modificações constitui aceitação automática dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site (“Conteúdo”), incluindo textos, imagens, design, gráficos, logotipos, ícones, fotografias, vídeos, ilustrações e demais elementos visuais ou escritos, é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.610/1998.

O usuário reconhece que:

  • Não adquire direitos sobre o Conteúdo ao acessá-lo;

  • É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, publicar, vender ou explorar comercialmente qualquer material sem autorização expressa e por escrito da TD Cosmos;

  • A violação desses direitos poderá resultar em medidas administrativas, civis e criminais conforme a legislação vigente.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site exclusivamente para fins lícitos e de maneira que não prejudique a TD Cosmos, outros usuários ou terceiros.

É expressamente proibido:

  • Introduzir vírus, códigos maliciosos, bots ou qualquer mecanismo que comprometa o funcionamento do Site;

  • Utilizar engenharia reversa, tentativas de invasão, exploração de vulnerabilidades ou práticas que coloquem em risco a segurança do ambiente digital;

  • Realizar atos que causem instabilidade, sobrecarga ou interrupção dos serviços;

  • Tentar acessar áreas restritas, servidores ou sistemas da TD Cosmos sem autorização.

A TD Cosmos poderá suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que descumpra estes termos, sem aviso prévio, e poderá adotar medidas legais quando necessário.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado na forma “como está”, podendo conter interrupções, limitações técnicas ou indisponibilidades temporárias.

Nos limites permitidos pela legislação, a TD Cosmos não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site;

  • Perda de dados, lucros ou informações;

  • Falhas de segurança decorrentes de fatores externos ao controle da empresa;

  • Erros, omissões, atrasos, interrupções ou instabilidades no acesso;

  • Acessos não autorizados ou incidentes de segurança causados por fatores externos (como ataques de terceiros).

O usuário concorda que utiliza o Site por sua própria conta e risco.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site poderá conter links para páginas externas não operadas pela TD Cosmos.

Importante:

  • Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário;

  • Não representam endosso, recomendação ou responsabilidade da TD Cosmos;

  • A empresa não responde pelo conteúdo, práticas, produtos, políticas ou segurança desses sites.

Recomendamos que o usuário leia atentamente os termos e políticas dos sites de terceiros antes de utilizá-los.

6. Alterações deste Aviso Legal

A TD Cosmos pode alterar este Aviso Legal a qualquer momento.
Mudanças significativas podem ser comunicadas, mas não há obrigação de aviso prévio.

O uso continuado do Site após tais alterações será entendido como aceite integral do novo texto.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.

Para resolver eventuais controvérsias relacionadas a este documento, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de esclarecimentos adicionais, o usuário pode entrar em contato pelos canais oficiais:

E-mail: contato@tdcosmos.com.br
WhatsApp/Telefone: (14) 99827-4999
CNPJ: 62.849.017/0001-75

Estamos à disposição para assegurar transparência, segurança e confiabilidade em todo o processo de uso do Site.