Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site www.tdcosmos.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela TD Cosmos.
Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso o usuário não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do Site.
A TD Cosmos se reserva o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário manter-se atualizado sobre eventuais alterações.
A continuidade do uso do Site após a publicação das alterações será considerada como aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo contido no Site, incluindo — mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e quaisquer outros materiais (doravante “Conteúdo”) — é de propriedade exclusiva da TD Cosmos ou de seus licenciados, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo, mas não limitado à Lei Nº 9.610/1998.

O usuário reconhece que não adquire qualquer direito sobre o Conteúdo ao acessá-lo e utilizá-lo. Qualquer forma de utilização sem autorização prévia e por escrito da TD Cosmos ou dos titulares dos direitos é estritamente proibida e pode resultar em sanções administrativas, civis e criminais.
Isso inclui, mas não se limita a copiar, reproduzir, distribuir, exibir, transmitir, publicar, modificar, criar obras derivadas, vender ou explorar qualquer Conteúdo para fins comerciais ou não comerciais.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira responsável, ética e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
É vedado ao usuário utilizar o Site para qualquer finalidade ilícita, inclusive para infringir direitos de terceiros, ou que possa prejudicar a integridade do Site e a experiência dos demais usuários.

Isso inclui, mas não se limita a:

  • introdução de vírus, malware ou qualquer código malicioso;

  • realização de atividades que possam danificar ou sobrecarregar os sistemas;

  • tentativa de obter acesso não autorizado ao Site ou a qualquer sistema relacionado.

A TD Cosmos se reserva o direito de limitar, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que descumpra os termos deste Aviso Legal, sem necessidade de aviso prévio.
Além disso, a TD Cosmos poderá adotar medidas legais cabíveis para proteger seus direitos e interesses.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado pela TD Cosmos “na forma em que se encontra”, sem garantias de qualquer espécie, sejam expressas ou implícitas.

A TD Cosmos não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos que possam resultar do uso ou incapacidade de uso do Site, incluindo, mas não se limitando a:

  • perda de lucros;

  • perda de dados;

  • perda de reputação;

  • falhas de segurança;

  • interrupções no acesso;

  • erros, omissões, defeitos ou atrasos na transmissão;

  • acessos não autorizados a dados do usuário.

O uso do Site é de inteira responsabilidade do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para websites de terceiros, que são fornecidos exclusivamente para conveniência do usuário.
A inclusão desses links não implica aprovação, recomendação ou endosso por parte da TD Cosmos.

A TD Cosmos não controla, monitora ou garante o conteúdo, práticas de privacidade ou políticas desses sites. O uso de websites de terceiros é feito sob risco exclusivo do usuário.
Recomendamos que o usuário leia atentamente os termos e políticas de privacidade desses sites antes de fornecer qualquer informação ou realizar transações.

6. Alterações no Aviso Legal

A TD Cosmos reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os termos deste Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados, incluindo Política de Privacidade e Termos de Serviço.

Alterações significativas poderão ser comunicadas aos usuários, mas não há obrigação de fazê-lo.
A continuidade do uso do Site após tais alterações será considerada como aceitação tácita dos novos termos.

7. Legislação Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração aos princípios de conflitos de leis.
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Aviso Legal, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

8. Contato

Se o usuário tiver dúvidas sobre este Aviso Legal ou precisar de esclarecimentos adicionais, poderá entrar em contato através dos seguintes canais:

Estamos à disposição para auxiliar e garantir que sua experiência no website da TD Cosmos seja sempre clara, segura e de acordo com as melhores práticas do mercado.